Agressões policiais geram indenização contra o Estado

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Ação policial gera indenização

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Igreja Universal é condenada por danos morais

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Desabafo não é desacato, afirma TJ

OAB pede cassação de 3 advogados